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ADMINISTRATIVO do Tribunal de Contas da União de 26/07/2024

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DELIBERACOES do Tribunal de Contas da União de 26/07/2024

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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Contas da União TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/rest/publico/base/acordao-completo/59092024

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS). PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR (PFPB). IRREGULARIDADES NAS DISPENSAÇÕES E/OU NA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRI...
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Inteiro Teor · há 4 dias

Tribunal de Contas da União TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/rest/publico/base/acordao-completo/59092024

https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/rest/publico/base/acordao-completo/ Reproduzo a instrução da Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial (AudTCE), com os ajustes de forma...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Contas da União TCU - APOSENTADORIA (APOS): https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/rest/publico/base/acordao-completo/60902024

Acórdão 6090/2024-TCU-Primeira Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, d...
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Inteiro Teor · há 4 dias

Tribunal de Contas da União TCU - APOSENTADORIA (APOS): https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/rest/publico/base/acordao-completo/60902024

ACÓRDÃO Nº 6090/2024 - TCU - 1a Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1a Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Contas da União TCU - APOSENTADORIA (APOS): https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/rest/publico/base/acordao-completo/60932024

Acórdão 6093/2024-TCU-Primeira Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, d...
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Inteiro Teor · há 4 dias

Tribunal de Contas da União TCU - APOSENTADORIA (APOS): https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/rest/publico/base/acordao-completo/60932024

ACÓRDÃO Nº 6093/2024 - TCU - 1a Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1a Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do...
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Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal de Contas da União TCU - APOSENTADORIA (APOS): https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/rest/publico/base/acordao-completo/61042024

Acórdão 6104/2024-TCU-Primeira Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, d...
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