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Tribunal de Contas da União
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Contas da União TCU - PENSÃO CIVIL (PCIV): 10712022 005.517/2013-3

Acórdão 1071/2022-TCU-Plenário Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos com fundamento nos art. 143, V, "e", 183, parágrafo único, e 185, do Regiment...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Contas da União TCU - MONITORAMENTO (MON): 10742022 013.512/2019-6

Acórdão 1074/2022-TCU-Plenário Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos com fundamento nos art. 143, V, "e", 183, parágrafo único, e 185, do Regiment...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Contas da União TCU - APOSENTADORIA (APOS): 10672022 006.168/2014-0

Acórdão 1067/2022-TCU-Plenário Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos com fundamento nos art. 143, V, "e", 183, parágrafo único, e 185, do Regiment...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR): RP 10612022 007.744/2022-6

Acórdão 1061/2022-TCU-Plenário Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no artigo 113, § 1º, da Lei 8.666/93; artigo 43 ...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Contas da União TCU - DENÚNCIA (DEN): DEN 10812022 013.182/2021-8

Acórdão 1081/2022-TCU-Plenário Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão do Plenário, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento nos arts. 53 a 55 da Lei 8.443/19...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Contas da União TCU - MONITORAMENTO (MON): 10752022 016.076/2016-8

Acórdão 1075/2022-TCU-Plenário Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos com fundamento nos art. 143, V, "e", 183, parágrafo único, e 185, do Regiment...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Contas da União TCU - DENÚNCIA (DEN): DEN 10572022 042.958/2021-0

Acórdão 1057/2022-TCU-Plenário Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 143, incisos III e V, alínea "a", 234 e 235 do Regimento Interno/TCU,...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM): 10592022 038.016/2019-2

Acórdão 1059/2022-TCU-Plenário Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de Plenário, ACORDAM, por unanimidade, fundamento nos artigos 143, inciso V, alínea "a", e 169, inciso...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR): RP 10822022 000.284/2022-0

Acórdão 1082/2022-TCU-Plenário Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 17, § 1º, 143, inciso III, 235, caput e parágrafo único, e 237, parágra...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal de Contas da União TCU - MONITORAMENTO (MON): 10762022 036.159/2021-2

Acórdão 1076/2022-TCU-Plenário Considerando tratar-se do monitoramento dos subitens 1.7.1 e 1.7.2 do Acórdão 6780/2021-TCU-Primeira Câmara ; Considerando não haver prazo para cumprimento das medida...
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