Desenvolvimento nacional em foco no TCU

No momento em que os brasileiros estão começando a conhecer as propostas dos candidatos à Presidência da República, o Tribunal de Contas da União (TCU) contribui para o debate ao lançar a mais nova versão de sua publicação “O TCU e o Desenvolvimento Nacional – Contribuições para a Administração Pública”. O objetivo é lançar luzes às discussões, com conteúdo abalizado, que sintetizem as ideias do Tribunal e proposições estratégicas para os diversos setores de governo. A publicação será enviada a cada um dos presidenciáveis.

Entre os temas analisados pelo TCU estão o setor de agricultura e desenvolvimento rural, finanças públicas, gestão pública, ambiente regulatório, infraestrutura, desenvolvimento econômico, meio ambiente, saúde, educação, previdência, assistência social, segurança pública e defesa nacional.

Para o ministro-presidente¿, Raimundo Carreiro, do documento constam “propostas de melhoria para o País”, baseadas na expertise de fiscalização do uso dos recursos governamentais com impactos diretos para o cidadão. Essas ideias refletem o resultado de ações de controle da Corte de Contas por todo o Brasil (o Tribunal possui secretarias nas 26 capitais estaduais), e da análise ampla nos principais setores da administração pública brasileira.

Dessa forma, o Tribunal de Contas da União pretende contribuir para o debate dos grandes temas nacionais e para o aperfeiçoamento dos serviços públicos, com potencial de alavancar o desenvolvimento do País.

No que diz respeito às finanças públicas, por exemplo, o documento afirma que a retomada do crescimento econômico inclusivo e sustentável depende de ajustes céleres e contundentes na gestão das finanças públicas. Para tanto, considera imprescindível reverter o crescimento acelerado da dívida soberana, retomar a confiança dos agentes econômicos e permitir o financiamento adequado das políticas públicas de interesse nacional.

A respeito do tema Agricultura e Desenvolvimento Rural, a publicação aponta o Brasil como nação estratégica para o mundo, e que terá de aumentar a produção de alimentos para uma população crescente. O Brasil é um dos países com maior potencial de expansão da capacidade agrícola, sem necessidade de agredir o meio ambiente, com disponibilidade de terras agricultáveis, abundância de água, tecnologia de ponta, luminosidade, clima e solo favoráveis.

TCU e o Desenvolvimento Nacional

O cidadão brasileiro, inserido em um momento de restrições orçamentárias, clama por eficiência e por serviços públicos de qualidade, bem como por uma sociedade livre das mazelas da corrupção, que minam os recursos que deveriam melhorar a qualidade de vida de cada brasileiro.

Nesse contexto, mostra-se crucial que o Tribunal de Contas da União contribua, de forma crescente, para a transformação social e para o desenvolvimento do país. De fato, o conjunto de suas competências constitucionais possibilita à Corte de Contas alcançar um elevado nível de conhecimento sobre as maiores dificuldades para a administração pública, e para o Brasil.

Assim, Carreiro acredita que a razão da existência do TCU engloba “não somente o fomento ao aprimoramento, mas também ao desenvolvimento da administração pública e, consequentemente, da nação”.

A publicação “O TCU e o Desenvolvimento Nacional – Contribuições para a Administração Pública” sintetiza o entendimento atual do Tribunal, contemplando seus julgados mais recentes, acerca das medidas a serem adotadas em setores estratégicos, a fim de que seja possível, de fato, alavancar o desenvolvimento do País.

Ao mesmo tempo, o Tribunal se coloca aberto para o diálogo com o Poder Executivo e demais poderes da União, a administração pública como um todo, e com a sociedade civil organizada. O intuito é a formulação de propostas de trabalhos que cooperem para o desenvolvimento e superação dos gargalos nacionais.