TCU promove seminário para discutir os desafios para um ensino médio de qualidade

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou ontem (1º) o Seminário Desafios para um Ensino Médio de Qualidade, com o objetivo de discutir questões a serem enfrentadas no aprimoramento do ensino médio brasileiro. Os resultados subsidiarão a auditoria coordenada sobre o tema que está sendo realizada pelo TCU em conjunto com outros 29 tribunais de contas brasileiros. O evento foi organizado em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, abriu o evento juntamente com o ministro Valmir Campelo, relator da auditoria, o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim, o deputado federal Izalci Lucas, o presidente da Atricon, conselheiro Antônio Joaquim, e o presidente do IRB, conselheiro Severiano Costandrade. Também estiveram presentes ministros do TCU, presidentes e conselheiros de tribunais de contas estaduais.

Em sua fala, Nardes ressaltou que a maior riqueza de uma nação é a educação, e que se tem visto a cobrança da população para que haja investimento na área. Destacou ainda que o TCU trabalha para a melhoria da gestão pública brasileira, em busca de boas práticas de governança. A auditoria coordenada de ensino médio em todo o País está muito avançada. Ao todo, 26 estados já entregaram a matriz inicial de planejamento, restando apenas outros quatro o fazerem, comentou Nardes.

Logo após, o ministro Valmir Campelo disse que a discussão da situação em termos da formulação de políticas públicas e aspectos complementares, tais como infraestutura, financiamento e gestão, deve envolver profissionais da área de educação, acadêmicos e representantes de organizações da sociedade civil. Não se trata de interferir na gestão dos ministérios e das entidades, mas, antes de tudo, buscar colaborar para promover novas práticas e a evolução sobre o tema. Vejo que ainda temos muito que construir em relação aos desafios do ensino médio de qualidade, ponderou Valmir Campelo.

O ministro ressaltou que dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) demonstraram que os estudantes possuem lacunas referentes a questões de aprendizado. Campelo ainda destacou que é fundamental o trabalho integrado entre os órgãos e entidades para a melhoria da situação.

O conselheiro Antônio Joaquim, por sua vez, parabenizou a atuação da nova gestão do TCU. Esse novo tribunal não se limita a apenas fiscalizar, auditar e julgar, mas cumpre um papel preponderante na discussão sobre o tema ao qual a própria sociedade brasileira clama.

Ao final da abertura, o secretário-executivo do MEC, Henrique Paim, destacou a parceria para a melhoria da governança, cujo intuito é promover boas práticas na área. Para Paim, o modelo de gestão da educação deve promover a integração completa entre estados e municipios. Apenas dessa maneira teremos a fundamental e forte melhoria em todo o País, concluiu.

Palestras - Após a abertura, o deputado federal Izalci Lucas falou sobre os problemas encontrados na educação de ensino médio. Ele traçou o perfil dos alunos e dos professores, falou sobre o quadro do ensino médio atual, sobre as atitudes que devem ser tomadas para melhorar e como seria o cenário ideal. Alertou sobre o alto índice de abandono de estudos. Para o deputado, isso decorre da falta de estrutura da educação básica, que também deve ser aprimorada.

O deputado convidou a pesquisadora e professora Gisele Gama para falar sobre qualidade da educação. De acordo com ela, qualidade se baseia em autonomia e interação de sujeitos.

O último a se apresentar na manhã de ontem, foi o secretário-executivo Henrique Paim, que explicou, em sua palestra, como o MEC vem atuando para solucionar os problemas do ensino médio e falou sobre os projetos do ministério para melhoria da educação. Essa situação é objeto de preocupação de toda a sociedade brasileira. Ele falou também da importância da ligação do ensino médio com cursos profissionalizantes e a discussão sobre a obrigatoriedade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).