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28 de Maio de 2020
2º Grau

Tribunal de Contas da União TCU - APOSENTADORIA (APOS) : 01098520204

Tribunal de Contas da União
há 21 dias
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Acórdão

ACÓRDÃO Nº 4810/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame do ato de concessão referente ao interessado identificado no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-010.985/2020-4 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Francisco Ernesto Sobrinho (067.452.104-87) ; Francisco Ilbernom Barboza Alves (107.119.884-04)

1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Semiárido

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) .

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

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