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3 de Abril de 2020
2º Grau

Tribunal de Contas da União TCU - ATOS DE ADMISSÃO (ADS) : 03397220150

Tribunal de Contas da União
há 4 anos
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Processo
03397220150
Órgão Julgador
Segunda Câmara
Partes
Maycon de Oliveira Cassiano (CPF 145.418.497-39); Murilo Pereira de Souza (CPF 063.721.249-55); Nelson Gabriel de Lima Lucena (CPF 143.814.877-10); Nicholas Barbosa Pereira (CPF 026.626.100-00); Nikolas Brenner Martins Lima (CPF 112.391.366-84); Rafael Garcia da Costa (CPF 028.696.270-50); Rafael Michelon Ribeiro (CPF 024.599.750-40); Rafael Moreno dos Santos (CPF 041.143.261-38); Raul Tavares Filho (CPF 846.189.220-87) e Renan de Almeida Lopes (CPF 148.851.537-94)., 23º Batalhão de Infantaria (CE/MD).
Julgamento
26 de Janeiro de 2016
Relator
ANDRÉ DE CARVALHO

Acórdão

ACÓRDÃO Nº 314/2016 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-033.972/2015-0 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Interessados: Maycon de Oliveira Cassiano (CPF 145.418.497-39); Murilo Pereira de Souza (CPF 063.721.249-55); Nelson Gabriel de Lima Lucena (CPF 143.814.877-10); Nicholas Barbosa Pereira (CPF 026.626.100-00); Nikolas Brenner Martins Lima (CPF 112.391.366-84); Rafael Garcia da Costa (CPF 028.696.270-50); Rafael Michelon Ribeiro (CPF 024.599.750-40); Rafael Moreno dos Santos (CPF 041.143.261-38); Raul Tavares Filho (CPF 846.189.220-87) e Renan de Almeida Lopes (CPF 148.851.537-94).

1.2. Órgão/Entidade: 23º Batalhão de Infantaria (CE/MD).

1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.