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3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Contas da União
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

00487820205

Órgão Julgador

Segunda Câmara

Partes

Allan Vitor Mota da Silva (CPF 159.191.117-63); Geovane Pereira Ventura (CPF 164.662.077-14); Guilherme Ferreira Lopes (CPF 142.305.227-70); Higor Gusmao Goncalves (CPF 177.846.907-89); Hyago Miguel de Oliveira (CPF 176.785.827-22); Josimar de Oliveira Alves (CPF 167.886.527-32); Mabio Penetra Vieira Filho (CPF 184.701.347-36); Matheus Santana da Cunha (CPF 167.670.327-60); Pedro Henrique Sant Anna Fontoura Vale (CPF 155.752.607-98) e Vinicius Fernandes de Souza (CPF 180.257.117-57)., Ministério da Defesa/Comando da Marinha (vinculador).

Julgamento

10 de Março de 2020

Relator

ANA ARRAES

Documentos anexos

Inteiro TeorTCU__00487820205_90962.rtf
Inteiro TeorTCU__00487820205_8c93f.pdf
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Inteiro Teor

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

TCU - 2ª Câmara

Relatora: Ministra Ana Arraes ACÓRDÃO Nº 1980/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câ mara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados relacionados abaixo.

1.Processo TC-004.878/2020-5 (ATOS DE ADMISSÃO)

1.1. Classe de Assunto: IV.

1.2. Interessados: Allan Vitor Mota da Silva (CPF 159.191.117-63); Geovane Pereira Ventura (CPF 164.662.077-14); Guilherme Ferreira Lopes (CPF 142.305.227-70); Higor Gusmao Goncalves (CPF 177.846.907-89); Hyago Miguel de Oliveira (CPF 176.785.827-22); Josimar de Oliveira Alves (CPF 167.886.527-32); Mabio Penetra Vieira Filho (CPF 184.701.347-36); Matheus Santana da Cunha (CPF 167.670.327-60); Pedro Henrique Sant Anna Fontoura Vale (CPF 155.752.607-98) e Vinicius Fernandes de Souza (CPF 180.257.117-57).

1.3. Unidade: Ministério da Defesa/Comando da Marinha (vinculador).

1.4. Relatora: ministra Ana Arraes.

1.5. Representante do Ministério Público: procurador Sergio Ricardo Costa Caribé.

1.6. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.7. Representação legal: não há.

1.8. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

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