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30 de Outubro de 2020
2º Grau
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Tribunal de Contas da União TCU - APOSENTADORIA (APOS) : 03863820193

Tribunal de Contas da União
há 9 meses
Detalhes da Jurisprudência
Processo
03863820193
Órgão Julgador
Segunda Câmara
Partes
Deuselie Rodrigues (135.077.148-17); Hermes Silvestre da Silva (576.053.788-15); Ricardo Angelo Canale (083.751.918-76); Ricardo Vidal França (687.354.488-49); Ricardo Vidal França (687.354.488-49), Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Julgamento
4 de Fevereiro de 2020
Relator
AROLDO CEDRAZ
Documentos anexos
Inteiro TeorTCU__03863820193_07451.rtf
Inteiro TeorTCU__03863820193_62556.pdf
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Acórdão

ACÓRDÃO Nº 497/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V; 39, inciso II, da Lei 8.443/92; c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 260, § 5º, do Regimento Interno, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o exame dos atos de concessão referentes aos interessados identificados no item 1.1., de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.638/2019-3 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Deuselie Rodrigues (135.077.148-17) ; Hermes Silvestre da Silva (576.053.788-15) ; Ricardo Angelo Canale (083.751.918-76) ; Ricardo Vidal França (687.354.488-49) ; Ricardo Vidal França (687.354.488-49)

1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) .

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

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