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28 de Fevereiro de 2020
2º Grau

Tribunal de Contas da União TCU - APOSENTADORIA (APOS) : 03855520190

Tribunal de Contas da União
há 24 dias
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Processo
03855520190
Órgão Julgador
Segunda Câmara
Partes
Rosana Josefa Martins Dias (001.327.867-37); Rosana Teixeira de Carvalho (339.759.651-34); Rubens Carlos Alves Madureira (064.957.451-68); Sandra Regina Braga Souto (234.862.103-78); Sergio Pires Domingues (369.711.387-91); Silvia Candida da Rocha Mesquita (542.828.376-91); Silvia Maria Sérvio Santos (226.934.163-53); Simone de Lima Torres Renofio (267.327.691-20); Sonia Arruda Silva Carneiro (841.724.797-15); Sueli de Oliveira Formiga (381.173.551-91), Advocacia-Geral da União
Julgamento
4 de Fevereiro de 2020
Relator
AROLDO CEDRAZ

Acórdão

ACÓRDÃO Nº 493/2020 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos , inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

1. Processo TC-038.555/2019-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Rosana Josefa Martins Dias (001.327.867-37) ; Rosana Teixeira de Carvalho (339.759.651-34) ; Rubens Carlos Alves Madureira (064.957.451-68) ; Sandra Regina Braga Souto (234.862.103-78) ; Sergio Pires Domingues (369.711.387-91) ; Silvia Candida da Rocha Mesquita (542.828.376-91) ; Silvia Maria Sérvio Santos (226.934.163-53) ; Simone de Lima Torres Renofio (267.327.691-20) ; Sonia Arruda Silva Carneiro (841.724.797-15) ; Sueli de Oliveira Formiga (381.173.551-91)

1.2. Órgão/Entidade: Advocacia-Geral da União

1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz

1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP) .

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.