jusbrasil.com.br
4 de Abril de 2020
2º Grau

Tribunal de Contas da União TCU - APOSENTADORIA (APOS) : 01979620170 - Inteiro Teor

Tribunal de Contas da União
há 3 anos
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

TCU__01979620170_11c81.rtf
DOWNLOAD
TCU__01979620170_fe738.pdf
DOWNLOAD

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

TCU - 2ª Câmara

Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho

ACÓRDÃO Nº 7932/2017 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-019.796/2017-0 (APOSENTADORIA)

1.1. Interessados: Aida Natalia Ramos dos Santos (CPF 680.173.087-87); Antônio Carlos de Castilho Abreu (CPF 260.900.747-72); Claufa Tetenge Rodrigues (CPF 374.148.607-87); Erocir de Jesus Nascimento (CPF 570.558.407-59); Hebe Lopes Modesto (CPF 382.959.207-82); Maria Celma Espindola Ferreira (CPF 534.637.307-15); Maria da Graça Carvalho Rodrigues (CPF 273.492.417-04); Marilda Cavalcanti de Oliveira (CPF 200.739.847-87) e Walter Machado da Silva (CPF 380.092.857-49).

1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – Gerência Executiva no Rio de Janeiro-Centro/RJ (INSS/MPS)

1.3. Relator: Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.

1.4. Representante do Ministério Público: Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin.

1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip).

1.6. Representação legal: não há.

1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.

1