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10 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal de Contas da União TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): XXXXX XXXXX/2015-0

Tribunal de Contas da União
há 2 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Partes

3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:
3.1. Responsáveis: Alexandre Ferreira Cardoso (04.588.790/0001-29); Barbalho Reis Comunicação e Consultoria Ltda - Me (26.420.877/0001-25); Colbert Martins da Silva Filho (XXX.361.645-XX); Dalmo Antônio Tavares de Queiroz (XXX.954.361-XX); Francisca Regina Magalhaes Cavalcante (XXX.838.833-XX); Humberto Silva Gomes (XXX.214.871-XX); Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (07.054.515/0001-13); Luiz Gustavo Machado (XXX.598.538-XX); Mario Augusto Lopes Moyses (XXX.055.648-XX); Race Consult Consultoria Técnica e Representações Ltda (00.085.177/0001-38).
3.2. Recorrentes

Julgamento

Relator

WALTON ALENCAR RODRIGUES

Documentos anexos

Inteiro TeorTCU__14522022_a6f22.pdf
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Ementa

Acórdão

VISTOS, relatados e discutidos estes autos de recurso de reconsideração interposto por Barbalho Reis Comunicação e Consultoria Ltda. - ME e Humberto Silva Gomes contra o Acórdão 597/2020-TCU-Plenário;

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão do Plenário, diante das razões expostas pelo Relator e com fundamento nos artigos 32, inciso I, e 33 da Lei 8.443/1992, em:

9.1. conhecer do recurso de reconsideração para, no mérito, negar-lhe provimento;

9.2. dar ciência desta deliberação aos recorrentes e demais interessados.

Disponível em: https://tcu.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1554805427/tomada-de-contas-especial-tce-14522022-008002-2015-0

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