Busca por aprendizado atrai público para Diálogo no Acre

Ermecilda, Mônica, Evanízia, Elias, Graça, Antônia, Cledson ... Rio Branco, Brasiléia, Feijó, Capixaba, ... Acrianos de diferentes nomes, localidades e interesses tomaram conta do auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Rio Branco (AC), no último dia 11. Ordenadora de despesa, pregoeiro, auditora, secretário, prefeito, agente administrativo do Exército, as ocupações também eram muitas, mas os objetivos convergiam: conhecer e aprender. Minha maior expectativa é com os temas contratos e convênios licitações, porque isso ainda é um gargalo nos municípios, principalmente do interior; vim aberta a ouvir tudo e a aproveitar o máximo possível; é sempre importante estar se aprimorando cada vez mais, para não fazer o que não está de acordo com a legislação; pra mim qualquer pessoa que ficasse em cargo público teria que ter uma formação para ocupar esse cargo; para a gente ter mais argumentos para contribuir com os gestores.

Na pauta de mais uma edição do Diálogo Público, convênios, gestão de riscos, controle interno, licitações, inelegibilidade e governança. Em meio a temas áridos, o dia foi, pasmem, agradável. O trio de cordas da Universidade Federal do Acre contrabaixo, violino e viola deu o tom logo cedo. Nove e meia da manhã o público já estava ao som de Mozart, Carlos Gardel e Guerra-Peixe. Logo depois, dos hinos Nacional e do Acre.

Coube majoritariamente à equipe do Tribunal de Contas da União (TCU) prestar as informações aguardadas. O ministro-substituto Weder de Oliveira falou sobre a contribuição do TCU para a governança e o desenvolvimento e pontuou alguns desafios que gestores devem enfrentar, como planejar, direcionar e avaliar a administração, para atender às demandas da população. Se não tivermos esses mecanismos, teremos muita dificuldade de promover o crescimento, a inclusão social. Para ele, é preciso fazer com que a administração não dependa apenas das pessoas, mas principalmente da sua organização intrínseca.

Em época de eleições, o tema seguinte relacionou inelegibilidade e prestação de contas e foi apresentado pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin. A Lei Complementar 64/90, editada em decorrência de previsão contida no artigo 14 da Constituição Federal, prevê os casos de inelegibilidade e foi alterada pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Um dos aspectos mais recentemente debatidos sobre esse assunto é a presença do dolo na caraterização da improbidade administrativa.

À tarde, o público de cerca de 300 pessoas permaneceu em peso. A auditora Shirley Cavalcante tratou de controles internos, dentro da perspectiva de gestão de riscos. O diretor da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) Milton Gomes esticou o assunto, direcionando riscos e controles para licitações. Para se certificar de que a plateia aprenderia os dez mandamentos da licitação, contou com uma ajudinha extra. O chefe da Assessoria de Cerimonial e Relações Institucionais (Aceri), Carlos Wellington Leite de Almeida, declamou cada uma das regras. Em seguida, o auditor Alessandro Fontenelle falou de forma simples e descontraída sobre controle de convênios.

O ciclo de palestras terminou com a fala do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) Antônio Fernando Malheiro a respeito de possibilidades de atuação do controle externo. Um breve debate encerrou o dia e foi conduzido pelo secretário de Controle Externo no Acre, Claudivan da Silva Costa, e contou com a participação do diretor administrativo do TCE-AC, João Manoel Mendes, do representante do Fórum Permanente de Prevenção e Combate à Corrupção no Acre (Focco), Acelino Rodrigues Alves, e dos palestrantes da tarde.

Secom DF

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